Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Cabedelense a Senhora Débora Soares de França Dornelas, e dá outras providências
Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para participar do Curso Presencial para Vereadores e Servidores Municipais, em Porto Velho-RO, e dá outras providências
Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasilia-DF, e dá outras providências
Institui o Projeto Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Leitura no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Prevenção às Chuvas e Alagamentos no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Cabedelo, para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.642, de 31 de março de 2026, e dá outras providências
Institui o “Dia Municipal do Livro” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Criança Desaparecida no âmbito do Município de Cabedelo
Institui o Dia Municipal da Água no Calendário Oficial do Município de Cabedelo
Institui o Dia Municipal da Convivência Familiar e Afetiva no Calendário Oficial do Município de Cabedelo
Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial do Município de Cabedelo
Institui o “Selo Jovem Empreendedor Destaque” no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública o Projeto Pequenos Grandiosos, e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02/1997 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Institui a Semana Municipal das Tradições Marítimas no Município de Cabedelo e dá outras providências
Altera o art. 32 da Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Altera o art. 1° da Resolução n° 272/2025, que trata da Retribuição pelo Acúmulo de Acervo de Atividade Legislativa - RAAL, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/2024 - Código de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Cabedelo-PB, alterada pela Lei Complementar nº 93/2024 e pela Lei Complementar nº 100/2025, e dá outras providências
Institui o Evento "MotoFest" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h01 · Norma mais recente da lista: 06/08/2026