Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal do Cuidador Escolar no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a campanha “Setembro Dourado” no Calendário Oficial do Município de Cabedelo, dedicado à conscientização, prevenção, diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, e dá outras providências
Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.179, de 17 de dezembro de 2003, alterados pela Lei Complementar nº 103, de 25 de fevereiro de 2026, e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Distribuição de Milho às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar, autoriza o Poder Executivo a adquirir, receber, armazenar e distribuir gratuitamente milho, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Ensino Religioso da Prefeitura Municipal de Cabedelo, e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão das emendas parlamentares individuais impositivas no processo orçamentário do Município de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Altera o "caput" do art. 6° da Resolução n° 159/2006 (Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Acrescenta o art. 74-A a Seção II, "Do Expediente" do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Resolução n° 158/2006, e dá outras providências
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n° 158/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabedelo-PB), e dá outras providências
Institui o sistema de rodízio de assessores parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB) e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Cabedelo (PB), e dá outras providências
Denomina de Rua Laélcio Ferreira Campos a Via Pública denominada Via 06, situada no Bairro de Stephane Palhano, no Município de Cabedelo/PB
Denomina de Rua Pedro Felipe Alves de Oliveira a Via Pública denominada Via 13, situada no Bairro de Stephane Palhano, no Município de Cabedelo/PB
Dispõe sobre a nomeação e/ou contratação de pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, e dá outras providências
Institui no âmbito do Município de Cabedelo, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno Bipolar a ser celebrado anualmente no dia 30 de março
Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia, a ser celebrado anualmente no dia 9 de setembro
Institui, no âmbito do Município de Cabedelo, o Dia Municipal do Escritor Cabedelense, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Tuberculose, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 01/07/2026