Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AO ESTRELA DO MAR FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE CULTURA E PESQUISAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O MULTA DE MORA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PARA O EXERCÍCIO DE 1060, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A TAXA DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h11 · Norma mais recente da lista: 12/06/1960