Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal do Esporte Câmbio, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de setembro, e dá outras providências
Institui o Programa de Conciliação Jurídico-Fiscal do Município de Cabedelo - Concilia-Cabedelo, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais de créditos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados e não ajuizados pela Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências
Revoga a Lei Complementar nº 102, de 23 de setembro de 2025, e dá outras providências
Institui diretrizes para ações de orientação aos banhistas sobre os riscos do mar no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de day care e hospedagem de animais domésticos no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui no Município de Cabedelo o Dia do Cabedelense, e dá outras providências
Institui a Campanha Permanente “Mar Sem Lixo”, de caráter educativo e de conscientização ambiental, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Endometriose no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui no Calendário Oficial do Município de Cabedelo o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Professores no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o selo “Turismo Sustentável Cabedelo”, no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Lúpus, e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento do Break Dance como modalidade esportiva no âmbito do Município de Cabedelo
Institui no âmbito do Município de Cabedelo, a Semana de Conscientização sobre os Direitos dos Deficientes Físicos no Ambiente Urbano
Assegura às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Cabedelo
Institui o Dia Municipal do Artista Cabedelense no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Reconhece de Utilidade Pública a Academia da Mulher Cabedelense de Letras, Artes e Ciências Litorânea, e dá outras providências
Institui a Semana de Prevenção de Acidentes com Idosos e Orientações de Primeiros Socorros no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui no Município de Cabedelo o Dia da Mãe Enlutada, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 13/05/2026