Legislação municipal · Cabedelo (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Cabelos às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer, no âmbito do Município de Cabedelo, dá outras providências
Institui o Programa Municipal “Peixe na Mesa”, destinado à distribuição de peixe, leite de coco e chocolate, no período da Semana Santa, às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação das diárias operacionais a serem concedidas ao Servidor Efetivo ocupante do cargo de Agente de Trânsito ou Fiscal de Transporte, vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas indicativas de profundidade em piscinas localizadas no Município de Cabedelo e dá outras providências
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Cabedelo a execução do Bolero de Ravel durante o pôr do sol na Praia de Jacaré, e dá outras providências
Institui o Banco o Municipal de Ideias Legislativas no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui diretrizes de promoção da segurança do ciclista por meio do uso de equipamentos de proteção e visibilidade no Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui a Campanha Educativa "Orla Segura e Consciente" no Município de Cabedelo, voltada à orientação sobre esportes náuticos e preservação ambiental e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição da utilização e distribuição de glitter, purpurina, confetes e outros materiais festivos constituídos por microplásticos nas praias e espaços públicos costeiros do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento da Bíblia Sagrada como material de apoio pedagógico complementar para estudos de natureza cultural, histórica, geográfica, literária e arqueológica, no âmbito das instituições de ensino do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal pela Educação sem Violência no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui a Semana Municipal do Cuidado da Coluna Vertebral no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Inclui a Campanha Municipal "Orla Segura para Mulheres" no âmbito do Município de Cabedelo e dá outras providências
Dispõe sobre a divulgação voluntária de informações sobre plantas potencialmente tóxicas aos animais domésticos em estabelecimento que comercializam plantas no Município de Cabedelo, e dá outras providências
Denomina de “Sônea Maria da Silva Macena”, a praça localizada no bairro de Ponta de Campina, Município de Cabedelo-PB, e dá outras providências
Institui a Ouvidoria Itinerante no Município de Cabedelo, denominada “Cabedelo Ouvindo Você”, e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Saúde Mental nas Escolas Públicas do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabedelo a "Semana da Criatividade e Inovação", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 21 de abril, e dá outras providências
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Cabedelo e dá outras providências
Institui o Dia "D" de Combate à Sífilis no âmbito do Município de Cabedelo, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 16/10/2026