Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS VISANDO AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA DE IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E/OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM O PROGRAMA ADQUIRIR EQUIPAMENTO E VEÍCULO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Modifica a Lei 496/2017 (Plano Plurianual 2018 / 2021), colocando em adequação as recomendações contidas no Alerta TCE 01687/17e da outras providências.
Modifica os artigos 5° e 7° da Lei 487/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018), e da outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 492/2017 referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Área de Saúde do Município de Baraúna- PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Gratificação por Atividade Especial para os motoristas e Tratoristas do Município de Baraúna e, dá providências correlatas.
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS FUNCIONAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n° 484/2017, cria cargos comissionados e, dá providências correlatas.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 QUADRIÊNIO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispões sobre: reestrutura o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de acordo com a Res. n°. 453, de 10 de Maio de 2012, do CNS/MS; Revoga a Lei Municipal n°. 369/13, de 13 de Março de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre: Institui o Programa de bolsas aos atletas, denominado "Bolsa Atleta" no município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Área de Saúde do Município de Baraúna— PB, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 31/10/2018