Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 508, de 06 de setembro de 2018
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS VISANDO AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA DE IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E/OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 6 de setembro de 2018
- Número
- 508
- Publicação
- 6 de setembro de 2018
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- autoriza a concessão de subvenção a instituições de longa permanência para idosos