Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Baraúna (PB)

LEI ORDINÁRIA nº 508, de 06 de setembro de 2018

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS VISANDO AUXILIAR NA COBERTURA DE DESPESAS COM A ASSISTÊNCIA DE IDOSOS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E/OU SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data
6 de setembro de 2018
Número
508
Publicação
6 de setembro de 2018
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • autoriza a concessão de subvenção a instituições de longa permanência para idosos