Câmara Municipal de Baraúna (PB)
DISPÕE SOBRE 0 PLANO PLURIANUAL PARA 0 QUADRIÊNIO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 505, de 09 de abril de 2018Modifica a Lei 496/2017 (Plano Plurianual 2018 / 2021), colocando em adequação as recomendações contidas no Alerta TCE 01687/17e da outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.