Câmara Municipal de Baraúna (PB)
Dispõe sobre: Institui o Programa de bolsas aos atletas, denominado "Bolsa Atleta" no município e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 520, de 25 de março de 2019Altera a Lei 493/2017 que Institui o Programa de Bolsas aos atletas, denominado "Bolsa Atleta" no Município, outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 566, de 26 de novembro de 2021DISPÕE SOBRE: Faz mudanças na lei 593/2017 do Programa de Bolsas aos atletas, denominado "Bolsa Atleta" no Município e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.