Câmara Municipal de Baraúna (PB)
DISPÕE SOBRE: Faz mudanças na lei 593/2017 do Programa de Bolsas aos atletas, denominado "Bolsa Atleta" no Município e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 493, de 01 de novembro de 2017Dispõe sobre: Institui o Programa de bolsas aos atletas, denominado "Bolsa Atleta" no município e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.