Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VALORES DO NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualiza as tabelas de remuneração dos servidores efetivos e comissionados, constantes dos anexos da Lei Municipal nº 434/2009.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO EM FUTUROS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 696, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. NAIRON BARRETO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONA A FEIRA-LIVRE.
ALTERA A REDAÇAO DA ALÍNEA 1º DO ARTIGO 11 DA LEI 668, DE 20 DE MAIO 2015, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLECENTE É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO DIVINA GRAÇA, NESTE MUNICÍPIO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a possibilidade do agendamento por meio telefônico ou através do Whatsapp de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município de Bananeiras e dá outras providências.
Altera a redação da alínea d, §1° do artigo 11 da Lei 668, de 20 de Maio de 2015, que dispõe sobre a política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Denomina logradouros públicos no Bairro Divina Graça neste município
Estabelece a possibilidade do agendamento por meio telefônico ou através whatsapp de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas.
Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funciona a feira livre.
Cria a Rádio Câmara e dá outras providências.
Cria a Ouvidoria da Câmara.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além de outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.122.000,00 .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 16/04/2019