Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 696, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 696, de 23 de dezembro de 2015ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 592, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 859, de 13 de fevereiro de 2020Altera o Anexo I da Lei Municipal 810, de 19 de março de 2019 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.