Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 572, de 10 de setembro de 2013Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 592, de 04 de fevereiro de 2014Altera o anexo II, da lei municipal nº 572, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 696, de 23 de dezembro de 2015ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 592, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 810, de 19 de março de 2019ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 696, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 819, de 09 de maio de 2019ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 859, de 13 de fevereiro de 2020Altera o Anexo I da Lei Municipal 810, de 19 de março de 2019 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 908, de 21 de abril de 2021Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 948, de 05 de março de 2022Altera o Anexo I da Lei Municipal 908, de 21 de abril de 2021, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 993, de 14 de fevereiro de 2023EXTINGUE, E CRIA CARGO NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.147, de 13 de março de 2026Altera dispositivos da Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras, e dá outras providências.