Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 572, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 592, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 572, de 10 de setembro de 2013Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras.
Altera o(a)
Lei nº 592, de 04 de fevereiro de 2014Altera o anexo II, da lei municipal nº 572, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 810, de 19 de março de 2019ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 696, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.