Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 859, de 13 de fevereiro de 2020Altera o Anexo I da Lei Municipal 810, de 19 de março de 2019 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 948, de 05 de março de 2022Altera o Anexo I da Lei Municipal 908, de 21 de abril de 2021, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.