Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
Altera o Anexo I da Lei Municipal 810, de 19 de março de 2019 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 810, de 19 de março de 2019ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 696, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 908, de 21 de abril de 2021Altera o Anexo I da Lei Municipal 859, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.045, de 28 de setembro de 2023REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.