Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de sistema de identificação infantil em eventos públicos realizado em locais abertos e dá outras providências.
Dispõe sobre o conjunto de exames preventivos destinados aos homens durante o pré-natal da parceira.
Dispõe sobre a criação do Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e outras drogas - Mães contra o Crack.
Dispõe sobre a realização de seminários antidrogas no início do ano letivo nas Escolas no Município.
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE ALUNOS NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UM DIA DE LICENÇA POR ANO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA.
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de BANANEIRAS em 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
INSTITUI A INCLUSAO DA DISCIPLINA 'GEOGRAFIA DE BANANEIRAS' NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Denomina Logradouros Públicos no Distrito de Roma, neste Município e dá Outras providências.
Dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde no município de Bananeiras.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Prêmio Marielle Franco de direitos humanos e igualdade na sociedade, e dá outras providências
Institui o Programa de Incentivo Fiscal do ITBI – Bananeiras-PB, consistente em regime temporário especial de pagamento com redução de alíquota, na forma que especifica.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 26 DE ABRIL DE 2017 QUE ALTERA A LEI Nº 317/2005 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDUB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE ALTERA A LEI Nº 317/2005 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOLSA AUXÍLIO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
REAJUSTA OS VALORES DOS NIVEIS DE VENCIMNETO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GUPO OCUPACIONAL MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ATUALIZA AS TABELAS DE RENUMERAÇAO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOXS DA LEI MUNICIPAL Nº434//2009 E LEI 470,DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PLA LEI 514 DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 12/09/2019