Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
Lei nº 816, de 24 de abril de 2019
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE ALTERA A LEI Nº 317/2005 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 24 de abril de 2019
- Número
- 816
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 754, de 26 de abril de 2017Altera a Lei Nº 317-2005 que cria o conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.