Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
Altera a Lei Nº 317-2005 que cria o conselho Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 317, de 14 de dezembro de 2005CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 816, de 24 de abril de 2019REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE ALTERA A LEI Nº 317/2005 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 817, de 25 de abril de 2019REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 754 DE 26 DE ABRIL DE 2017 QUE ALTERA A LEI Nº 317/2005 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.