Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO A CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA, COM SEDE EM JOAO PESSOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANANEIRAS, A SUBVENCIONAR AO 2 CARTÓRIO DESTA COMARCA.
RECURSOS ORCAMENTARIOS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CREDITO EXTRAORDINÁRIO ATE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10MIL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA CORREIOS E TELÉGRAFOS DA VILA SOLÂNEA.
FICA CONCEDIDO PARA A FACULDADE DE DIREITO DESDE ESTADO, UM AUXILIO DE MIL CRUZEIROS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1949
FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS A ADQUIRIR UM TERRENO Á AVENIDA JOÃO PESSOA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA, 04 PRÉDIOS A AVENIDA JOÃO PESSOA DESTA CIDADE.
FICA AUTORIZADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CEDER A OCUPAÇÃO AO PRÉDIO DA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA PARA NELE SER INSTALADO O CINETEATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 QUE SE DESTINA A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Anula saldos de verbas de orçamentos em vigência e abre credito suplementar.
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 70 DE 25 DE SETEMBRO DE 1947 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESCOLAS MISTAS MUNICIPAIS
FIXA A TITULO DE REPRESENTAÇÃO SUBSIDIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 125,00 PÔR SESSÃO A CADA UM QUE COMPARECER.
abre crédito extraordinário de 13.500.00
CODIGO TRIBUTÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 14/12/1949
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026