Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE PADRE IBIAPINA DESTA CIDADE
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER O CALÇAMENTO DA VILA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DEMOLIÇÕES DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DE BANANEIRAS ADQUIRIR MOTOR E INSTALAR LUZ NA VILA DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO A FUNDAÇÃO DR. NAPOLEÃO RODRIGUES LAURENTINO COM SEDE EM JOÃO PESSOA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A CONSTRUIR UM MERCADO PÚBLICO NESTA CIDADE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A CONSTRUIR UMA LAVANDERIA PÚBLICA NO LUGAR BICA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR PRÉDIOS E TERRENOS NA VILA DE SOLÂNEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O PREFEITO A ABRIR CINCO AVENIDAS NA VILA DE SOLÂNEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM RESERVATÓRIO DE AGUA NO DISTRITO DE DONA INÊS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA ELEVADO PARA CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, POR SESSÃO QUE COMPARECER.
CRIA O ABONO DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 1950 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
CRIA O ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUIR UMA ESTRADA NA VILA MAIA NESTE MUNICIPIO.
GINÁSIO ALCIDES BEZERRA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1950.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 25/06/1951
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026