Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS, A COMPRAR UM CAMINHÃO PARA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BANANEIRAS ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 PARA COMPRA DE UMA MÁQUINA PARA ESTRADA DE RODAGEM
ORÇA A DESPESAS E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1952
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENSAR IMPOSTOS A SORVETERIA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS, A CRIAR A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADA A BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NOTURNA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO DE REGISTRO DE CÃES DOMÉSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR CHAFARIS PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXILIO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFÔNICOS DA CIDADE DE BANANEIRAS A VILA DE DONA INÊS E DA VILA DE BORBOREMA A VILA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A CONSTRUIR UMA SUBDELEGACIA DE POLÍCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CHARAFIZ PUBLICO A RUA TARGINO NEVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A CONSTRUIR UM MATADOURO PÚBLICO NA VILA DE BORBOREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A CONSTRUIR UM AÇUDE PÚBLICO NA VILA DE DONA INÊS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A AUMENTAR VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A RECONSTRUIR O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO AS AVENIDAS LADO DIREITO, ESQUERDO, POENTE E NASCENTE DO MERCADO PÚBLICO DA VILA DE SOLÂNEA.
PROÍBE A CRIAÇÃO SOLTA DE QUALQUER ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 04/01/1952
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026