Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS AUTORIZADO A ADQUIRIR A COMPRA DE ATAÚDES
CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER O CALÇAMENTO DA VILA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO DR. NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO COM CEDE EM JOÃO PESSOA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
suprime artigos e seus parágrafos.
FICA AUTORIZADA A AMPLIAÇÃO DA A RODOVIA DE BANANEIRAS A SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADO O PLANO URBANÍSTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A ADQUIRIR BOMBA PARA O MERCADO PÚBLICO DA VILA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAR O MATADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO AO CENTRO AGROTÉNICO DA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS.
AUTORIZA A SUPRESSÃO DOS ARTIGOS 2º 3º E 5° DA LEI N° 40
FICA AUTORIZADO O PREFEITO A ABRIR CINCO AVENIDAS NA VILA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS AUTORIZADO A RECONSTRUIR A PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O DISTRITO DE SOLÂNEA , INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, COM A NECESSÁRIA COM AUTORIDADE DE SER ADMINISTRADO
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR DUAS AVENIDAS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA OCORRERÁ AS DESPESAS DE RECONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADAS E RODAGEM DE BANANEIRAS A ENCRUZILHADA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000 PARA CONCORRER AS DESPESAS NECESSÁRIAS A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO SANITÁRIO NA CIDADE DE BANANEIRAS.
CONCEDE UM AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RURAL NOSSA SRA. DAS GRAÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 25/06/1952
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026