Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIVERSÁRIO DE MORTE DE SOLON DE LUCENA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO MARIANO BARBOSA A TÍTULO DE AUXÍLIO DE NATALIDADE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
CRIA A BIBLIOTECA DR. SINÉSIO GUIMARÃES DA VILA DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE UM CRÉDITO DE 150.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA, EM SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE FIOS TELEFÔNICOS DA CIDADE DE BANANEIRAS A VILA DE DONA INÊS E DA VILA BORBOREMA A VILA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA AUTORIZADO O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BANANEIRAS, A CRIAR O SELO ADESIVO E O DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ESCRIVÃO DA POLÍCIA DO DISTRITO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APROVOU A SEGUINTE LEI-SUPRIME O ART. 136 DA LEI N.º 22.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO PARA OCORRER DESPESAS COM O AUMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA DE SOLÂNEA.
CONCEDE UMA GRATIFICAÇÃO AO ESCRIVÃO DISTRITAL DA VILA DE BORBOREMA, A SERVIÇO DA POLÍCIA
CRIA CARGO CHEFE DA PREFEITURA DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE AUTORIZADO A ELEVAR A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA A MATERNIDADE PE IBIAPINA
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A FIXAR EM 16% ALÍQUOTA AOS AGENTES FISCAIS DO ESTADO, QUANDO OS MESMOS EM ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIA E PROFISSÃO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A ADQUIRIR UM VEÍCULO TRAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO PÚBLICO DE DATILOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AUTORIZANDO A CRIAR NO QUADRO DOS FUNCIONÁRIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPRIMIR OS ARTIGOS 110 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º E 113 DA LEI 22-1949.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 30/12/1952