Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO DE QUARENTA MIL CRUZEIROS PARA O FIM DE QUE ALUDE A PRESENTE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1955.
ABRE CREDITO E DOA TERRENOS AO CENTRO DE TRATAMENTO DE BOUBA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE UM CREDITO DE UM MIL CRUZEIROS PARA ATENDER COM AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE LEI.
DA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR O NOME DE JOAQUIM PEREIRA DE CASTRO UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO DE 10.000,00 PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TIRO DE GUERRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS, A ABRIR UMA AVENIDA NA VILA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BANANEIRAS, ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA HIDRO ELÉTRICA DE BORBOREMA PARA FORNECIMENTO A VILA DE MAIA.
CONCEDE UMA PENSÃO AO EX-GUARDA NOTURNO DE BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO DE CEM MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 30.000;000 DE UM PAVILHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CREDITO DE SESSENTA MIL CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO DE BANANEIRAS A CONCEDER VINTE MIL CRUZEIROS DE AUXÍLIO A UMA AMPLIAÇÃO QUE SE ACHA EM CONSTRUÇÃO NO GINÁSIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE BANANEIRAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1954
CRIA O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA ENTRE ESTA CIDADE E A ESCOLA AGROTÉCNICA VIDAL DE NEGREIROS.
ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 30.000,00 PARA INDENIZAÇÃO DE UM TERRENO EM BORBOREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ÁLVARO DE CARVALHO E FRANCISCO FALCÃO A NOVAS ARTÉRIAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 14/07/1955