Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRAÇA PEDRO ALMEIDA, A ATUAL EM CONSTRUÇÃO ANEXA A PRAÇA DA BANDEIRA E DÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede um auxilio ao novo Seminário da Arquidiocese da Paraíba.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM FORNO DE INCINERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
concede uma gratificação mensal de quinhentos cruzeiro, e da outra providencias.
Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Bananeiras
Autoriza o poder executivo a remodelar um próprio municipal e dá outras providencias.
Autoriza o prefeito constitucional de bananeiras a mudar a feira e da outras providencias.
CONCEDE UMA PENSÃO NA IMPORTÂNCIA DE 200,00 MENSAIS EM FAVOR DA VIÚVA DO EX SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO DA CRUZ
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A FIXAR EM 20% A COTA PAGA AOS AGENTES FISCAIS DO ESTADO QUANDO O MESMO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES ARRECADAREM O IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO A JOAO MARIA, EX SERVIDOR DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre credito na importancia de30.000,00 para o fim que especifica
Abre um credito para a construção de uma ponte e da outras providencias
fica o prefeito o prefeito municipal autorizado a comprar moveis para a biblioteca pública desta cidade e dá outras providencias.
eleva a subvenção e dá outras providencias.
Autoriza a comprar terrenos, doa-los e da outras providencias.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA PENSÃO AO SR. SILVESTRE GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
orça a receita e fixa a despesa do município de bananeiras para o exercício de 1956.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1956.
CONCEDE SUBVENÇÃO A VIÚVA MARIA DO CARMO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 04/01/1957