Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO DE MENORES DE BANANEIRAS, SUBVENÇÃO NA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA A ESCOLA SÃO JOSÉ E DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA AMÁLIA PEREIRA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS UMA DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM A LAVANDERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1958
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO ENFERMEIRO CHEFE DE SUBPOSTO DE HIGIENE DE BORBOREMA.
DESAPROPRIA TERRENO E FAZ DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RURAL DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA NATÉRCIA GUEDES ALCOFORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE OUTUBRO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Inserta de impostos predial urbano, durante o período de cinco anos, os período que forem construídos após a promulgação da lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR NOME A DIVERSAS RUAS DA VILA DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DO EX SERVIDOR JÚLIO RAMALHO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS A PARTICIPAR DA CAMPANHA DISTRIBUIDORA DE ELETRICIDADE DO BREJO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
RENOVA CONCESSÃO GRATUITA DO PRÉDIO DA PRAÇA EPITÁCIO PESSOA, A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PREFEITO A PAGAR A LUZ PÚBLICA COM AUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA AS LEIS ANTERIORES, AMPLIA OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o capitulo 3 da lei 137
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 31/12/1957