Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR UMA BANDA DE MUSICA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA AO S.E.S.P. E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
FAZ DOAÇÃO A CAMPANHA DE MENORES DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Anistia aos que praticaram fatos definidos como crime.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS COM A CAIXA FEDERAL DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A FEIRA LIVRE NA VILA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA AUTORIZADO A CONTRATAR COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE MEDIANTE A CONDIÇÃO E CLAUSULAS QUE REGE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CRIA O POSTO DE FOMENTO AGRÍCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 1960
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 1960.
ABRE UM CREDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DE MADEIRA PARA AS FESTAS DA PADROEIRA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NOTURNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO BANANEIRAS CLUBE, PARA CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTE
AUTORIZA AO MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE VINTE MIL CRUZEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE OITO MIL CRUZEIROS PARA O QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h51 · Norma mais recente da lista: 29/12/1961