Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DA PARAÍBA A ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA PARA AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO .
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 3.024.691,00
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MICTÓRIO PÚBLICO
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CHAFARIZ.
FICA O PREFEITO DE BANANEIRAS, AUTORIZADO A ABRIR CREDITO PARA FAZER AS SARJETAS DAS SEGUINTES RUAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO.
ESTABELECE NORMAS PARA EXPANSÃO DA CIDADE.
AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO A REGULARIZAR ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Construção do prédio da prefeitura
Concede poderes para construção de um prédio
Autoriza abertuta de credito especial
Autoria abertura de avenida
Denomina de ruas e praças
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO BANANEIRAS CLUBE PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O ATO DA APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE IMPOSTOS E TAXAS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
INSTITUI UMA SUBVENÇÃO PARA A OBRA DO BERÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 15/06/1964