Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza construção de calçamento e dá outras providências.
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS A RESSARCIR AS DESPESAS COM FOTOGRAFIAS DOS ELEITORES.
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENOS E FAZER DOAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o prefeito adquirir terreno na propriedade Genipapo, e fazer doação do mesmo á Cagepa.
AUTORIZA A ASSINATURA DO CONVÊNIO DO ABASTECIMENTO D'ÁGUA SINGELO DE CHÃ DO TABOLEIRO.
APROVA A SEGUINTE LEI - AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO , A TITULO ONEROSO, COM A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO COMO CONTRIBUIÇÃO AO FSESP
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE CONTRATO A EXECUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIOS
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FAZER EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1967
REDUZ AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATUALIZA CARGOS EM PADRÕES FUNCIONAIS, CRIA CARGOS, AUMENTA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h38 · Norma mais recente da lista: 07/04/1978