Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A RETRIBUIÇÃO FINANCEIRA AOS FUNCIONARIOS
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL CONSTITUINTE
SUPLEMENTAR CREDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO.
SUPLEMENTAR CREDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO
Lei Orgânica Municipal com as atualizações, edição elaborada pela Câmara Municipal de Bananeiras em 2020.
REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EM COMISSÃO
CONCEDE GRATIFICACAO AOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A RENUMERAÇO DO PREFITO E VICE PREFITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, PARA O RESTANTE DA LEISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
COMPATIBILIZA A RENUMERAÇO DO PREFEITO E VICE PREFEITO COM A LEGISLAÇAO VIGENTE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO MODULO ESPORTIVO E DA NOME A RUA DE FRENTE A IGREJA DE SABTA LUZIA NO TABULEIRO
ATUALIZA A RENUMERAÇAO DO PREFEITO E VICE PREFITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUE IMPOSTO SOBRE VENDAS AVAREJOS DE COMBUSTIVEL LIQUIDOS E GASOSOS
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N 01/1988, FIXA A RENUMERAÇAO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
FIXA A RENUMERAÇAO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O QUADRIGENIO A INICIAR 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1989.
AUMENTO DE SALARIO
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO 01/1986 DE 15 DE JANEIRO DE 1986.
FIXA A RENUMERAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL E ESTABELECE DATAS DE ATUALIZAÇAO SEMESTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE 25 DE 2 DE JULHO DE 1975, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA RENUMERAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 27/11/1990