Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO POPULAR – PROCEP.
ADOTA TABELA DE LICITAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FIXA A RENUMERACAO MENSAL DO VEREADOR DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, PARA A LEGISLATURA A SE INICIAR EM 1 DE JANEIRO DE 1993 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BANANEIRENSE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FIXA A RENUMERÇAO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, PARA O QUADRIGENIO A INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 1993. E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
APROVA O REGULAMENTO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENCOES DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, CAPEM- NA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede Titulo de Cidadao Bananeirense e dá outras providencias.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INICIOS 2 DA ART. 7º DA LEI Nº 49- 1991 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NUMERO DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, PARA A LEGISLATURA SEGUINTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bananeiras.
REGULAMENTA LICENCA PARA OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.
Cria caixa de aposentadoria e pensão do município de Bananeiras e dá outras providências (CAPEM)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 14/03/1993