Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1993 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINANCEIRO DE 1993 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
ABRE CREDITO ESPECIAL AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ROMA – ADECOR
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE.
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇAO MUTUA COM A UFBP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO FINANCEIRO DE 1993 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM A SIE (SECRETARIA DE INSFRESTRUTURA DO ESTADO DA PARAIBA.) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENETO OU REPACERLAMENTO, DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO A SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA PARA EXECUÇAO E RECUPERAÇAO DE PRESIDIO PUBLICO.
AUTORIZA O PODE PUBLICO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE OPERÇAO MUTUA ENTRE A PREFEITURA...
AUTORIZA MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERÇAO MUTUA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSE SALUSTIANO DE MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O BOLETIM OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPOE SOBRE A CONSSESAO DE DIARIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PARA O VEREADOR GENIVAL GERONIMODO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 01-89, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 06/10/1993