Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGAVÉL O TERRENO QUE MENCIONA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO SALTO DO BODE (ADERSAB).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGAVÉL O TERRENO QUE MENCIONA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL A ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1994 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULOS DE CIDADAO BANANEIRENSE AOS SENHORES, JOSE RODRIGUES FIDELIS, JOSE FARIAS DA MATA E LUCAS MARQUES DE MELO.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, REALATIVAS AOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1986,1987, E 1988.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 50-91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras-PB, e adota providências correlatas.
Dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Bananeiras-PB.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 1994 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1994
ALTERA O ARTIGO 7 INCISO II DA LEI 53-92 DE DEZEMBRO DE 1992
DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BANANEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADAO AO SENHOR PAULO LUIZ C. GUIMARAES.
CONCEDE REAJUSTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFIRMAR CONVENIO COM A SIE (SECRETARIA DE INSFRESTRUTURA DO ESTADO DA PARAIBA.
ALTERA O ARTIGO 7 INCISO II DA LEI 53-92 DE DEZEMBRO DE 1992
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 07/02/1995