Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA TAXA DE ISS E ISSQN POR PARTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. BANANEIRAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIREITO AOS IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SAL DO EX VEREADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO BANANEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA ANTONIO CONSTANTINO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA MEDALHA DE HORA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria Receita e Fixa Despesas para o ano 1996
CRIA PRAÇA DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA FRANCISCO LOPES DE AZEVEDO O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO SÍTIO CHÃ DE CUMBEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS EM COMISSÕES DE ASSESSOR PARA SANEAMENTO BÁSICO E CARGOS EFETIVOS DE ENCANADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS
-CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA CIENTE OS CONVÊNIOS ASSINADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA RUA VEREDADOR JOSE MOREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE COVÃO (APROCOV)
CONCEDE AUTORIZAÇAO AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO PARA ALINEÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO ROCHA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h12 · Norma mais recente da lista: 06/04/1996