Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO, CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICO
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997
FIXA A RENUMERAÇAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUCIPAL DE BANANEIRAS.
aprova parecer de tribunal de ventas, nos processos de numeros
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O PREDIO DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DIONÍZIO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1997-1999
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO DISTINTO0 E DINÂMICO, REITOR DA UFPB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTERIA 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE MANOEL ROMÃO DOS SANTOS O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO SÍTIO MIJÔNIA, NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO 1996 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 89-96, DE 11 DE MARÇO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h30 · Norma mais recente da lista: 18/03/1997