Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JATOBÁ E ALAGOINHA (ADECOJA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMAE, DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL AO ATALAIA ESPORTE CLUBE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, NOS TERMOS, LIMITES E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
MODIFICA A LEI 94-96 DANDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. REVOGADA PELA LEI 312-2005
INSTITUI A LEITURA BIBLICA NAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS PB
CRIA A MEDALHA DE HORA AO MERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ADMISSAO TEMPORARIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, EM CARATER EXCEPCIONAL PARA ATENDER O INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 201 DA LEI Nº 17-80, DE 30 DE DEZ DE 1980E ACRESCENTA AO DISPOSITIVO, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º E OS INCISOS I E II
FIXA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATIVAS
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI 67-94 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
MODIFICA A LEI 48-91 EM ALGUNS ARTIGOS E ADÉQUA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO EM FUNÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 18/09/1997