Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR MANUEL GENTIL DA ROCHA.
ALTERA O CONTIDO DO ART 96 DA RESOLUÇAOMN 01/94
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a concessão de gratificação especial temporária aos profissionais do magistério e ao pessoal administrativo vinculado ao Ensino Fundamental e adota outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CUCA – FUNDAÇÃO CENTRO UNIFICADO DE CAPACITAÇÃO E ARTE
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O TRIÊNIO DE 1998-1999-2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMULA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS
ALTERA A LEI 98/96 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIROS 1991 E 1994.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 09/06/1998