Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O DISTRITO DE ROMA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 55 E AO AO 4º DO ART. 21 DA L.EI ORGÂNICA MUNICIPAL
DA NOVA REDAÇAO O ART 11 DO REGIMENTO.
DA NOVA REDAÇAO O ART . 11 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA.
PROÍBE O USO DE FUMO NO RECINTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA AO ARTIGO 40 DA RESOLUCAO 01/94 OS PARAGRAFOS 3 E 4 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ADMISSAO TEMPORARIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARATER EXCEPCIONAL PARA ATENDER O INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUINDO AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
DENOMINA DE DESEMBARGADOR MÁRIO MOACIR PORTO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA CALVACANTE E DA OTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEAR DESPESAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR DR. ROBERTO GERMANO COSTA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO O GRUPO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE ALAGAMAR
DENOMINA DE MANOEL HORÁCIO DE AZEVEDO A ARTÉRIA QUE SE INICIA NA ESQUINA DA CAPELA DE JOSEFA FILGUEIRA E SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MONTEIRO NA VILA DO TABUL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SENHORA ANA VIRGINIA CAVALCANTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR JOSE MARQUES DE MELO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO HERVAZIO BEZERRA CAVALCANTE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 22/12/1998