Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Iinstitui o Programa Escola Camara
Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr. Wallace Mendes de Carvalho
FILIA A CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS PB UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL UV.
DECRETO 02/1999- APROVA COM RESTRIÇÃO A IMPUTAÇÃO DE DEBITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1997.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A SENHORA WILMA TARGINO MARANHÃO
CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
DENOMINA DE RUA “ODILON DE CASTRO” A ARTÉRIA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO LUZIA E ESTENDE-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DAMIÃO
DENOMINA DE RUA “SIGISMUNDO GUEDES PEREIRA” A ARTÉRIA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. GENIVAL DOS SANTOS E ESTENDE-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR(A). MARIA DE LOURDES SOARES
DENOMINA DE RUA “JOÃO RODRIGUES DA SILVA” A ARTÉRIA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ANTERO E ESTENDE-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR(A). RITA MARCOLINO
DENOMINA DE RUA “SEVERINO CORDEIRO DE MELO” A ARTÉRIA QUE SE INICIA NA ESQUINA DA CASA DE COMÉRCIO DO SR. EDVALDO RODRIGUES E ESTENDE-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. NAEL
DENOMINA DE RUA “JOANES DAS NEVES” A ARTÉRIA QUE SE INICIA NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO SIMPLÍCIO
DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE VILA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
ESTABELECE DIAS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMENDA AO ESCRITOR EDILBERTO COUTINHO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB
DENOMINA-SE DE “SENADOR HUMBERTO COUTINHO DE LUCENA”, O CONJUNTO HABITACIONAL RECÉM-CONSTRUÍDO NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HOMERO ARAÚJO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 29/09/1999