Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA NOVA REDAÇÃO AO I DO ART. 4 DA LEI N 168-99
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR LUIZ GONZAGA CHAVES.
AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE PARCELAS DO ICMS A RECEBER DO ESTADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR GENIVAL ALVES DE AZEREDO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR JOSINALDO PONTES DE LUCENA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA DE FRANÇA.
AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VREADORES DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC. II, DO ART 5 DA LEI N 149-1998, ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO FUNDO MUNICÍPIO DE SAÚDE DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR EDSON CAVALCANTI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO JÚNIOR.
AUTORIZA A ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 25/10/2000