Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO
CRIA PRAÇAS DE MOTO-TÁXIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE ROMA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO
ADAPTA O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA
DENOMINA DE JOSE MARQUES DE MELO A PRACA LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA JOAQUIM FLORENTINO DE MEDEIROS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO AMIGÁVEL O IMÓVEL DISCRIMINADO
APROVA COM RESTRIÇÃO DE DÉBITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE BANANEIRAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1998.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 4 DA LEI N 180-2000
INSTITUI A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO SITRANS EM BANANEIRAS
AUTORIZA A ADMISSÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA BÁSICA DA PREFEITURA
DENOMINA DE PROF. SEVERINO CAMPOS ARTERIA QUE LIGA OS CONJUNTO HOMERO ARAUJO E MAJOR AUGUSTO BEZERRA
DISPÕE SOBRE A FIXACAO EM PARCELA UNICA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CMB
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BANANEIRAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2001
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE CONTRATO A OPERAÇAO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 04/05/2001