Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O ANO DE 2002
DA NOVA REDAÇÃO AO II DO ARTIGO 2 DA LEI 197-01
AUTORIZA O PODER A CELEBRAR CONVENIO DE COLABORAÇÃO NA ÁREA ADMINISTRATIVA
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE CUMATI II
Concede título de cidadão bananeirense Joao Monteiro
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO CAIXA DE APOSENTADORIRA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, DANDO NOVA REDACAO A LEI Nº 45-1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA
REPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS RELATIVA AO EXERCÍCIO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 11 DA LEI N 139-1998
DA NOVA REDAÇÃO AO 1 DO ART 6 DA LEI 180-2000
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR AO DR.JULHO PAULO NETO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CONCEDER DOACOES E AJUDAS A PESSOAS CARENTES
CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO CONTÁBIL
DA NOVA REDAÇÃO A LEI N 193-2001 DE 11-04-2001 QUE INSTITUI O BOLSA ESCOLA
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTACOES E METAS ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR PHILEMON RODRIGUES.
RENOVA LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO VEREADOR GENIVAL GERONIMO DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO VEREADOR GENIVAL GERONIMO DO NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 26/12/2001