Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
Lei nº 204, de 04 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO CAIXA DE APOSENTADORIRA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, DANDO NOVA REDACAO A LEI Nº 45-1991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 4 de outubro de 2001
- Número
- 204
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 370, de 05 de setembro de 2007ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS