Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI N 208 B DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASPEB
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO, PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de cidadão bananeirense ao senhor Francisco Sales Gaudencio e da outras providencias
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DO VEREADOR GENIVAL JERONIMO DO NASCIMENTO E TETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADAPTA O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O VALE GENÉRICO
Concede título de cidadão bananeirense ao desembargador Jose Martinho Lisboa e da outras providencias.
Concede título de cidadão bananeirense ao senhor Sebastiao Ferreira Filho e da outras providencias.
Concede título de cidadão bananeirense ao Bispo Frei Antônio Muniz Fernandes e da outras providencias.
Concede título de cidadão bananeirense ao revendo padre Adauto Tavares Gomes.
Concede título de cidadão bananeirense ao Exmo.ao senhor governador Antônio Roberto de Sousa Paulino e da outras providencias.
Aprova conta restrição a importunação de debito a prestação de contas do prefeito municipal de bananeiras relativa ao exercício de 1999.
DENOMINA DE RUA MANOEL MARCOLINO MARQUES
DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE ROMA
Concede título de cidadão bananeirense ao senhor Cicero Antônio Matilde de Figueredo e da outras providencias
AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO
DA NOVA REDACAO A LEI 139-98 INSTITUINDO O INCISO II AO ART 1 CRIANDO O CARGO DE AGENTE DE SUPERVISÃO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002-2005
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 30/08/2002