Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A PROCURADORIA GERAL
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
DENOMINA A RUA STELA COUTINHO DE MEDEIROS, SITUADA NO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA
DENOMINA DE GENIVAL GENTIL DA ROCHA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 02 E ÁREA DO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO NO CONJUNTO DA CEHAP.
DENOMINA DE ORLANDO CAVALCANTI DE MELO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 02 E A QUADRA 04 DO CONJUNTO DA CEHAP.
DENOMINA DE JURANDY ROCHA A PRACA DE LAZER E EVENTOS
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2002-2005
CRIA O PROJETO MEIO AMBIENTE VIDA E CIDADANIA
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE ROMA
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2003
Aprova com restrição a importunação de debito a prestação de contas do prefeito do Prefeito Municipal de Bananeiras relativa ao exercício de financeiro de 2000
Revoga dispositivo da lei orgânica do municipio,
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM
INSTITUI TABELAS PARA EFEITO DE COBRANCA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA A AQUISICAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPORTIVA
DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGACOES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
CRIA O TITULO DE AGENTE DE SAÚDE PADRÃO DO ANO
DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO DE TRES ARVORES LOCALIZADAS NA ÁREA DO CAMPUS IV
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 30/12/2002