Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O INCISO II DO ART 6 DA LEI 184-2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENACAO DAS ACOES PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI N 221-2002
AUTORIZA A ADMISSAO TEMPORARIA DE GARIS POR TEMPO DETERMINADO
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA AO PODER A CELEBAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO PARA COM A CAPEM
DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO INCISO C 3 DO ART 1 E O ART 4 DA LEI 235-02
QUE DENOMINA O HOSPITAL DO MUNICIPIO DE HOSPITAL MUNICIPAL DR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI
CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL _COMDEC_ DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLEMENTAR O PSH
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE BENEFICOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO
DISPÕE SOBRE A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO – FMH, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DO ESTAGIO PROBATÓRIO
DISPÕE SOBRE A ELEVACAO ALTERACAO DE VAGAS E EXTINÇAO DE CAMPO NO QUADRO PERMANENTE
DISPÕE SOBRE REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
DISPÕE SOBRE AS ALTERACOES NA LEI ORGÂNICA DE BANANEIRAS
DISPOE SOBRE AS ALTERACAOES DA LEI ORGANICA DE BANANEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ADMISSAO TEMPORARIA DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h31 · Norma mais recente da lista: 30/12/2003