Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 240/03 E 262/04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTRIAS PARA O EXERCICIO DE FINANCEIRO DE 2005 É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Redaçaodo Art. 13
ESTABELECE SUBSÍDIOS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
ESTABELECE SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR MOACIR PEREIRA VASCONCELOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR HILTON ESCARIAO DA NOBREGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR PEDRO FRANCISCO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS-LDO, PARA O EXERCÍCIO 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA A RUA LUIS FONTES DA SILVA NO TABULEIRO
ADMISSAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ÁREA DA SAÚDE
NOMEIA A RUA ADJALME EPITACIO DA SILVA CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART 3º E AO § 3 DO ART 7° DA LEI 240-2003-REFERENTE ÀS VAGAS PERMANENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
ADAPTA O QUADRO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A VILMA DE LOURDES SILVA DE LEMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES
DENOMINA A ESCOLA DE MUSICA MUNICIPAL DE MAESTRO SEVERINO CELESTINO
DISPÕE SOBRE A ALTERACAO DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E METAS DE 2003
DISPOE SOBRE A ELEVACAO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA A FAVOR DA CAPEM
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO PPA 2002 – 2005
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 16/11/2004