Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 240/03 E 262/04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 240, de 22 de janeiro de 2003DISPÕE SOBRE A ELEVACAO ALTERACAO DE VAGAS E EXTINÇAO DE CAMPO NO QUADRO PERMANENTE
Altera o(a)
Lei nº 262, de 14 de abril de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART 3º E AO § 3 DO ART 7° DA LEI 240-2003-REFERENTE ÀS VAGAS PERMANENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO