Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ELEICAO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO CULTURAL ESCRITO EDILBERTO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
DENOMINA DE ARLINDO RAMALHO O CONJUNTO DO PSH EM CONSTRUÇÃO
ALTERA O CONTIDO NO ART. 96 DA RESOLUÇÃO N.º 01/94 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB.
DENOMINA RUA AGAPITO TEIXEIRA MUNIZ
DENOMINA DE AVENIDA RILDO ROCHA, A AVENIDA PRINCIPAL QUE DA ACESSO A ESCOLA ESTADUAL JOSE ROCHA SOBRINHO LOCALIZADO NO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA.
DISPÕE SOBRE A REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSAO FIXA VALORES DE REMUNERAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
APLICA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB
NOMEIA DE ANTONIO MARQUES NETO A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA LOCALIZADA NA RUA PROJETADA SN NO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA.
NOMEIA DE IAIÁ MARANHAO O GINASIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE VILA MAIA, NESTE MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2005
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 08/06/2005